O responsável pelo tratamento de dados determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Assim sendo o responsável pelo tratamento é a empresa Cordis Chocolates.
Caso necessite de entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos seus dados, poderá fazê-lo através de comunicação escrita para a Rua António Azevedo Oliveira, Nº5, 4760-702 Ribeirão, Vila Nova de Famalicão, ou através de comunicação eletrónica para o geral@cordischocolates.pt.
No sentido de reafirmar o compromisso firmado no âmbito da privacidade e proteção dos seus dados pessoais, a Cordis Chocolates designou um Encarregado da proteção de dados, a quem poderá solicitar o esclarecimento de todas as suas dúvidas.
Assim, sempre que surja alguma dúvida ou queira exercer algum direito relacionado com a proteção dos seus dados pessoais, poderá endereçar uma comunicação ao cuidado de André Joaquim Silva Matos, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: geral@cordischocolates.pt.
O RGPD estabelece a seguinte definição para dados pessoais
“informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.
A Cordis Chocolates apenas trata os dados pessoais estritamente necessários à comercialização dos seus produtos,
Dados recolhidos e posteriormente tratados no Website
Nome; NIF; morada; telefone; e-mail.
Dados recolhidos e posteriormente tratados nas lojas físicas
Nome; NIF; telefone; e-mail.
Os dados referidos são indispensáveis à execução do contrato, sem os quais a Cordis Chocolates não poderá fornecer os seus produtos.
Os dados serão recolhidos através do Website ou oralmente nas lojas físicas da Cordis Chocolates quando efetua uma compra.
Poderão ser recolhidos, com o seu consentimento livre e expresso, dados necessários para a reserva de artigos em pré-venda ou com stock limitado e ainda para a gestão de reclamações.
Os seus dados apenas serão tratados pela Cordis Chocolates para as finalidades que lhe foram comunicadas, designadamente:
Compra pelo Website: os dados serão utilizados para efeitos de contabilidade e entrega das compras online.
Compra nas lojas físicas: os dados serão utilizados para efeitos de contabilidade.
Reservas e Reclamações: os dados serão utilizados para lhe disponibilizar um serviço de reservas de artigos e gestão de reclamações de artigos defeituosos.
Estas são as circunstâncias que permitem a Cordis Chocolates tratar os seus dados pessoais:
Execução do contrato, quando o tratamento dos dados seja necessário para a execução do contrato celebrado com a Cordis Chocolates (artigo 6º, n.º 1 alínea b) do RGPD).
Consentimento, para todas as outras finalidades que não estejam relacionadas com a execução do contrato ou cumprimento de obrigação legal (artigo 6º, n.º 1 da alínea a) do RGPD). Adverte-se que poderá retirar em qualquer momento o consentimento dado.
Cumprimento de obrigação legal, quando seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Cordis Chocolates esteja adstrita, mormente a comunicação de dados fiscais à Administração Tributária.
Os seus dados serão conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a recolha.
Assim, o período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
| FINALIDADES | TEMPO CONSERVAÇÃO |
| Compra website | Até entrega dos artigos à transportadora e envio de dados fiscais para autoridade tributária |
| Compra lojas físicas | Até envio de dados fiscais para autoridade tributária. |
| Reservas e Reclamações | Até venda de artigo reservado e/ou resolução da reclamação. |
Após estes períodos os seus dados serão eliminados.
Para a entrega de encomendas online a Cordis Chocolates poderá transmitir os seus dados aos CTT e a empresas de transporte de mercadorias.
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados, no cumprimento de uma obrigação legal, a entidades do Estado, designadamente à Autoridade Tributária.
Poderá exercer os direitos que infra se enunciam através de comunicação escrita para a Av. Dr. Mário Soares 1735 4770–260 Joane, ou através de comunicação eletrónica para o geral@cordischocolates.pt.
Direito de acesso:
Tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento.
Tem ainda o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações: Finalidades do tratamento; categoria dos dados pessoais em questão; destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados; prazo de conservação dos dados;
Poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados e obter cópia de dados pessoais em fase de tratamento pela Cordis Chocolates.
Direito de retificação
O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, da Cordis Chocolates a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao apagamento dos dados ou direito a ser “esquecido”
Poderá pedir o apagamento dos seus dados pessoais, e a Cordis Chocolates sem demora injustificada procederá ao seu apagamento desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
Direito à limitação do tratamento:
Direito a solicitar a limitação dos seus dados pessoais, designadamente suspender o tratamento pela Cordis Chocolates evitando a eliminação dos seus dados pessoais.
Adverte-se que a Cordis Chocolates apenas recolhe os dados estritamente necessários à execução dos contratos, pelo que o Titular dos dados não poderá pedir a limitação do âmbito de tratamento a certas categorias de dados sob pena da Cordis Chocolates não poder fornecer os seus artigos.
Direito à portabilidade:
Tem o direito da receber os dados que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade.
Direito de retirar o consentimento ou direito de oposição:
Poderá opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais, designadamente para reservas de artigos e gestão de defeitos.
